Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mauricio de Cassio Dovanci
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Mauricio de Cassio Dovanci
Artigo ·
há 8 anos
(Re) Definição da figura típica de estupro e inconstitucionalidade das expressões "conjunção carnal" e "ato libidinoso"
Para fins de inserção cognitiva, inicia-se o presente artigo evidenciando o ilogismo conceitual quanto às lições doutrinárias que diferenciam conjunção carnal de ato libidinoso , associando...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mauricio de Cassio Dovanci
Artigo ·
há 10 anos
Africanidade, Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O homem é capaz de tudo. Desde quando começou a compartilhar informações descobriu que essa partilha é de suma importância para o crescimento da sociedade, da nação, do povo, enfim, do Estado. Por...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Matão (SP)
Carregando